Anteriormente, o controle de execução da parceria era feito pela Secretaria de Estado de Fazenda
O Governo do Estado celebrou nesta quinta-feira (2), na sala de situação da Governadoria, termo aditivo ao contrato de concessão do projeto que levará rede de fibra ótica de alta velocidade aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
O termo aditivo foi assinado pelo secretário de Governo e Gestão, Pedro Caravina, e pelo secretário de Fazenda, Flávio César, e pela secretária especial Eliane Detoni,
O termo altera o intermediário da gestão do contrato da Infovia Digital. Anteriormente, o controle de execução da parceria era feito pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), que agora repassa a função para a Secretaria de Estado de Governo.
O contrato da Infovia Digital é uma Parceria Público-Privada entre o Governo do Estado e o consórcio chileno Sonda. Atuante nos Estados Unidos e em países da América do Sul, o grupo venceu a licitação promovida pelo Governo do Estado e investirá R$ 887 milhões, sendo R$ 306 milhões para a implantação da Infovia e R$ 581 milhões para manutenção e operação do projeto.
A construção do COR (Centro de Operações de Rede), localizado na Capital, já está em plena execução. A previsão de entrega é no final de julho. O empreendimento marca o início do contrato de implantação da Infovia Digital.
O espaço controlará toda a infraestrutura da Infovia Digital a partir do Parque dos Poderes. É o ponto em que todo o tráfego de dados de rede irá convergir. Essa convergência permitirá a gestão de dados centralizada e integrada, garantindo segurança e confiabilidade, controle da capacidade de tráfego entre as unidades administrativas e modularidade para futuras expansões, conforme aumento de demanda.
No COR serão centralizadas a identificação e solução de eventuais incidentes da Infovia Digital, a integração dos diversos serviços agregados à rede (como os ramais IP, as praças públicas digitais e câmeras OCR, bem como outros serviços a serem posteriormente contratados) e o planejamento para implementação de políticas preventivas.
Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, explicou o ato de assinatura que ocorreu nesta manhã.
“É um ajuste necessário para atender normas de natureza contábil-orçamentária que exigem maior transparência das despesas das unidades a serem beneficiadas como edução e saúde. É necessário também para o sistema de garantias públicas dos contratos de parcerias no Estado. Os principais ajustes abrangem a inclusão, das secretarias de educação e de saúde, bem como, a revisão de procedimentos para pagamento de contraprestações públicas. Em relação a esse último aspecto, é importante destacar que as contraprestações públicas serão devidas apenas a partir da entrega da infraestrutura da rede e da efetiva disponibilização dos serviços ao Governo do Estado”.
O secretário de Estado, Pedro Caravina, destacou a importância da Infovia Digital nesse novo momento vivido pelo Governo do Estado.
“A infovia ganha uma importância fundamental dentro dos nossos eixos do estado: próspero, inclusivo, verde e digital. Quando a gente fala de um governo digital o básico dele é o acesso a internet mais rápida e melhor estrutura de redes. A importância é ainda maior e a prova disso é a criação da secretaria executiva de transformação digital. Esse é o motivo de estar saindo da Sefaz e vindo para a Segov, onde está vinculado à secretaria executiva de transformação digital, que irá trabalhar muito próximo de toda essa questão digital e centralizar toda a tecnologia de informação. Para gente poder ser mais eficiente, mais eficaz, e claro, gerar economicidade ao Estado”.
Assessoria
