A proposta objetiva proporcionar condições especiais e adequadas para um breve futuro, com novas instalações para os gabinetes dos desembargadores, os plenários, áreas de apoio e administração do órgão, bem como da sede da Escola Judicial (Ejud-MS), de modo a atender às necessidades de expansão da estrutura do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul.
Para se ter uma ideia da necessidade da expansão, o plenário do Tribunal Pleno hoje com 166 cadeiras passará a ter 700 lugares. Para tanto, o projeto abrange um conjunto edificado singular, que se tornará referência para órgãos públicos de administração, com espaços de trabalho democráticos e produtivos para servidores, magistrados e colaboradores.
No novo complexo, jurisdicionados, visitantes e operadores do direito visualizarão, ao mesmo tempo, a importância dos profissionais que atuam no Poder Judiciário bem como de sua correspondente estrutura física, contribuindo para o aprimoramento da justiça, enquanto alia uma solução contemporânea e sustentável ao cenário do Parque dos Poderes.
O complexo será modular, podendo ser construído em etapas, conforme as demandas sejam implementadas. O prédio principal terá 31.000 m², a Escola Judicial será contemplada com 3.300 m² e ainda haverá uma área de 26.700 m² para futura expansão, totalizando quase 60.000 m². A proposta comporta espaço para 56 gabinetes de magistrados, com capacidade para se construir mais 56 quando a justiça de segundo grau necessitar de ampliação no número de desembargadores.
Para se ter uma ideia do crescimento da demanda na justiça estadual, de 2007 a 2022, isto é, nos últimos 15 anos, a Corte da justiça estadual teve um aumento de 50% em seu número de componentes, algo que não fugiu da proporção histórica desde sua criação, quando a cada cinco, seis ou sete anos se faz necessária a criação de novas vagas para aumento de julgadores na mais alta Corte de Justiça de MS.
No lançamento do projeto, o Des. Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS, lembrou que no início de sua gestão estabeleceu objetivos e ações institucionais; apontou as inovações apresentadas, mudanças e correções implementadas: sempre com vistas a colocar o Poder Judiciário de MS no lugar que merece, valorizando magistrados, servidores e operadores do direito, com uma filosofia voltada à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao jurisdicionado.
Ele citou ainda que no que importa à organização dos serviços e à garantia, seriedade e comprometimento com a coisa pública, o TJMS obteve o reconhecimento ISO 37001 em gestão antissuborno, o que o torna o primeiro e, até o momento, a única Corte de justiça brasileira certificada com critérios internacionais nessas categorias.
“O Poder Judiciário sul-mato-grossense está entre os melhores do país, porém suas necessidades crescem como crescem os conflitos, os anseios, os problemas e nós existimos para dar rápida e justa resposta ao que não pode ser solucionado por outros meios e o Tribunal de Justiça atingiu o limite de sua expansão física-operacional, exigindo que novas estruturas sejam pensadas para que, em curto, médio e longo prazo possamos continuar sendo eficientes na devida atividade que nos é exigida”, disse o desembargador.
O presidente do TJMS fez ainda um agradecimento ao governador Reinaldo Azambuja, pelo relacionamento harmônico e respeitoso durante sua gestão, e destacou o projeto lançado como arrojado, integrado à natureza, privilegiando circulação, luz, privacidade, acomodação, concentração e melhorias dos serviços judiciais, principalmente valorizando os que vão exercem suas atividades com mais conforto e melhores resultados.
“Tive a honra de me achar à frente do Poder Judiciário nos últimos dois anos e devemos reconhecer que muito foi feito para que a efetiva independência e harmonia dos poderes prevalecesse durante esse período, o que só trouxe ganhos e benefícios à sociedade sul-mato-grossense. (?) A ousadia não decorre meramente de um sonho ou devaneio, é fruto da necessidade das coisas, da medida de se olhar o futuro que chega rápido. A ousadia decorre também de se contar com apoio dado pela atual administração estadual que, além de tudo que pode fazer em prol da justiça estadual, deixa como se não for a última, mas das últimas obras cuja parceria hoje entrega um dos maiores legados a todos os membros do Poder Judiciário, principalmente à sociedade de MS desta e das futuras gerações. O que nos cabia foi feito, talvez até mais do que esperavam, pois então que outros cumpram com suas obrigações com a mesma responsabilidade e compromisso com que o fizemos. Muito obrigado”, concluiu o Des. Contar.
O governador Reinaldo Azambuja ressaltou a postura de vanguarda da justiça sul-mato-grossense, mencionou a harmonia e o diálogo entre os poderes, destacando que a projeção para Mato Grosso do Sul para a próxima década é que MS será o Estado que mais crescerá no Brasil, o que resultará em um aumento significativo de demandas das pessoas que buscam os serviços da justiça.
“Construímos um momento de diálogo, de divisão de responsabilidade. Enfrentamos juntos crise econômica, a maior crise sanitária dos últimos tempos, que foi a pandemia, e buscamos soluções compartilhadas em razão da nossa responsabilidade com a sociedade sul-mato-grossense. A preservação da independência, mas com muita harmonia, é um grande avanço institucional para MS, pois quando o Estado cresce todos ganham. Parabéns pelo projeto arquitetônico e tenho certeza que a gestão do TJMS fará isso se transformar numa obra que servirá muito ao jurisdicionado e a todos do Poder Judiciário de MS”.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
