Durante as sessões que ocorreram entre os dias 7 e 10 de novembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 39 processos e votaram na Proposição 13/2022. O relatório dos processos das sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foi concluído na manhã desta quinta-feira, 10 de novembro.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, presidiu a sessão virtual do Tribunal Pleno e colocou na pauta de votação a Proposição 13/2022, que trata da alteração de prazos para remessa de documentos. Os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, votaram pela admissibilidade da proposição.
A Primeira Câmara foi composta pelos conselheiros Flávio Kayatt, Osmar Jerônimo e Jerson Domingos. A Segunda Câmara contou com os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Marcio Monteiro.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das três sessões e proferiu pareceres.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados citados no Pleno, poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS.
TCE-MS
