STF vai analisar no dia 20 de abril a ação penal contra o deputado; Silveira passou a noite na Câmara para evitar o uso de tornozeleira eletrônica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou nesta quarta-feira (30) sobre o caso do deputado Daniel Silveira, que passou a noite nas dependências da Câmara para evitar o uso de uma tornozeleira eletrônica.
Em nota, Lira diz que as “decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada.”
O uso da tornozeleira foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF Supremo Tribunal Federal) nesta terça.
“Sagrada durante as sessões, ela tem também dimensão simbólica na ordem democrática. Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão – mais ampla da nossa Corte Superior”, diz a nota de Lira.
O presidente da Câmara diz ainda que seria “desejável que o Plenário do STF examinasse esses pedidos o mais rápido possível”.
O Supremo vai analisar no dia 20 de abril a ação penal contra o deputado Daniel Silveira. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF.
Por Conjuntura Online
