Projetos de valorização de conselheiros e de defesa das mulheres estão pautados para hoje
Os deputados estaduais devem votar, nesta terça-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, duas propostas que visam à instituição de datas para sensibilização de temas específicos. Um dos projetos objetiva a valorização dos conselheiros estaduais de políticas públicas e o outro busca sensibilizar as pessoas quanto à menstruação e à dignidade da mulher.
De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), o Projeto de Lei 274/2021 deve voltar ao plenário para ser votado em segunda discussão. A proposta cria o Dia do Conselheiro Estadual de Direitos e de Políticas Públicas, a ser celebrado, anualmente, em 7 de dezembro.
Nessa data, caso o projeto seja aprovado, serão realizadas palestras educativas, simpósios, seminários, fóruns, oficinas, entre outras ações que estimulem o reconhecimento do trabalho dos conselheiros estaduais.
Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 290/2021, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade).
A proposição institui o Dia da Dignidade Menstrual. Se a proposta for aprovada, serão realizadas, anualmente, no dia 28 de maio, ações para a conscientização acerca da menstruação, visando, entre outros objetivos, o combate da precariedade menstrual, a falta de condições higiênicas mínimas, a atenção integral à saúde da mulher e o acesso a informações.
Por Conjuntura Online
