Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, desde 1985 na magistratura paulista, chega pelo critério de antiguidade ao topo do Tribunal Regional Eleitoral, que acompanha 32 milhões de eleitores no Estado; também deverá ser eleito na primeira sessão plenária do ano, nesta sexta-feira, 22, às 15hs, com a presença apenas dos juízes da Corte, o novo vice-presidente e corregedor, desembargador Silmar Fernandes
O desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia deve ser eleito nesta sexta-feira, 22, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com 37 anos de magistratura, Galizia vai dirigir a Corte em um ano sensível: os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, o governador, deputados federais, senadores e deputados estaduais. O TRE paulista é responsável pelo maior colégio eleitoral do País, com 32 milhões de eleitores em todo o Estado.
O nome de Galizia como chefe do TRE-SP deve ser confirmado em eleição realizada na tarde desta sexta-feira, 21, com a formalização do critério de antiguidade aplicado pelo Tribunal, ao longo dos anos, para a escolha de seus dirigentes. Na mesma linha, devem ser escolhidos como vice-presidente da corte e corregedor regional eleitoral o desembargador Silmar Fernandes.
O pleito na corte eleitoral paulista se dará de forma híbrida, com a presença apenas dos juízes da corte. Também nesta sexta-feira, 21, o TER-SP promove a primeira sessão plenária do ano.
A corte paulista é composta por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal. Os juízes, salvo motivo justificado, atuarão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
QUEM É PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (Unitau) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
O desembargador ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Atuou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e Capital. Tornou-se Juiz Substituto em Segundo Grau em 2009 e foi alçado ao posto de Desembargador em 2013.
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia atuou como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) de 2011 a 2013 e como desembargador substituto de 2016 a 2019. Atualmente exerce os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal.
QUEM É SILMAR FERNANDES
Silmar Fernandes é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
O magistrado foi juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ/SP) durante o biênio 2008/2009, e juiz assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro de 2010 a março de 2011.
Atualmente compõe a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, é professor assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor Assistente dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratur, professor Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura.
Além disso, é conselheiro suplente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo, conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, elaborador e revisor de questões para concursos públicos da Fundação VUNESP e membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes atuou como Juiz Efetivo de 2013 a 2016, compondo-o, atualmente, na classe suplente de Desembargador, eleito por seus pares para o triênio 2019/2021.
Por Estadão