Assessoria
A Gerência de Obras da Prefeitura de Naviraí apresentou relatório de análises urbanísticas, do começo deste ano até meados de maio, visando à liberação de alvarás de construção. Em comparação com o mesmo período de três anos anteriores foi registrado número recorde de análise, análise complementar e de aprovação.
O banco de dados aponta que em 2021 foram feitas 342 análises, 191 análises complementares e 150 aprovações de alvarás. Em 2020 foram 255 análises, 145 análises complementares e 89 aprovações. Portanto, em 2021 foram 87 análises a mais, 46 complementares a mais e 69% de alvarás aprovados a mais que o ano passado.
Em relação aos anos anteriores os resultados foram os seguintes: 2019 – 291 análises, 193 complementares e 88 aprovações de alvarás; 2018 – 287 análises, 155 complementares e 132 alvarás liberados para construção. As anotações comprovam significativo aumento da demanda por alvarás para projetos de construção, regularização, ampliação e desmembramento.
O urbanista, arquiteto especialista em gestão ambiental da Gerência de Obras, Carlos Eduardo Batista da Silva garante que foram intensificados esforços para que o licenciamento de novas obras sejam cada vez mais ágeis. Ele destaca que a aprovação de alvarás aquece o setor da construção civil e fomenta outros, pois, além de contribuir para o crescimento da cidade gera empregos e divisas para o município.
Carlos Batista da Silva observa que numa visão urbanística é importante que os cidadãos tenham uma cidade bem planejada que garanta o mínimo de segurança, saneamento, conforto, acessibilidade e sustentabilidade.
“Analisamos os projetos para ver se contemplam estes detalhes, assim, asseguramos os direitos coletivos onde buscando evitar problemas como inundações, enchentes, desmoronamentos de edificações em áreas de risco, contaminação das águas subterrâneas, acessibilidade adequada para idosos e pessoas com alguma restrição, permanente ou temporária, visual ou de mobilidade, dentre outras questões. Enfim, atuamos por uma Naviraí melhor”, destaca o arquiteto.
O alvará de construção é uma autorização que o poder público dá para que seja executada uma obra, seja para a construção de uma simples residência, um mercado, uma escola ou de uma indústria. Porém, a liberação ocorre a partir da análise e aprovação dos projetos perante à legislação. O objetivo é verificar se os projetos cumprem as leis, as quais buscam impedir e controlar o crescimento desordenado no território do município, especialmente na área urbana.
