Por Willams Araújo
O Programa Titula Brasil voltou a ser pauta de reunião nesta terça-feira-feira (4). Desta vez, em Brasília, onde um grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, para tratar do assunto considerado importante para Mato Grosso do Sul e para todo o País.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, liderou o movimento que, na prática, busca acelerar a efetivação do programa Titula Brasil, cujo objetivo é a regularização fundiária no país, em âmbito estadual.
Lançado oficialmente em 10 de fevereiro pela ministra, o programa foi amplamente discutido com os gestores locais no fim de março por meio de videoconferência.
A ideia é que onde existir terras rurais da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária os municípios já podem acessar a página do Titula Brasil para preencher o formulário de adesão ao programa.
Durante a reunião, a ministra ressaltou que o objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras.
Aplicativo
Na página, as prefeituras vão encontrar as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.
Juntamente com a página do programa, foi lançado o aplicativo Titula Brasil, primeiro produto criado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para atender as demandas do Incra no contrato de desenvolvimento de serviços e sistemas, assinado em dezembro passado.
O objetivo do contrato é automatizar e desburocratizar o processo de regularização com segurança por meio de soluções tecnológicas.
Outros temas
Durante a reunião também foram abordados mais dois temas importantes: agricultura familiar e sobre kit de máquinas da linha amarela para os consórcios públicos municipais.
O prefeito de Selvíria e segundo-vice-presidente da Assomasul, José Fernando Barbosa dos Santos, acompanhou a reunião em que se discutiu a questão da agricultura familiar.
Durante o encontro, ficou definido que a Assomasul irá elaborar um projeto específico para agricultura familiar junto aos consórcios municipais.
Já nas questões das máquinas será feito um levantamento junto aos consórcio públicos municipais em Mato Grosso do Sul e montar um projeto visando solicitar a liberação dos equipamentos para cada um dos seis existentes.
“O kit incialmente será composto de pá carregadeira, escavadeira hidráulica, patrol, caminhão basculante, caminhão-prancha, cuja intenção é melhorar as estradas vicinais dos municípios e assim melhorar a logística da produção agrícola”, pontuou o diretor-geral da Assomasul, Rogério Rosalin, presente ao encontro com Tereza Cristina.
Os seis consórcios públicos municipais em operação no Estado são: CIDEMA (Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Caracol, Corguinho, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Jaraguarí, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Rochedo e Sidrolândia); CIDECOL (Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e/ Selvíria); CODEVALE (Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Bataypora, Brasilândia, Ivinhema, Glória de Dourados, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu; CIDECO (Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante e Vicentina; CONISUL (Iguatemi, Mundo Novo, Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Naviraí, Jutí, Caarapó, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Amambai; e COINTA (Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde , São Gabriel do Oeste e Sonora.
Além de Valdir Júnior, participaram da reunião os prefeitos Dalmy Crisóstomo (Alcinópolis), Reinaldo Piti (Bela Vista), Jair Scapini (Guia Lopes), Thalles Tomazelli (Itaquiraí), Edson Rodrigues (Jaraguari), Enelto Ramos (Sonora), Henrique Wancura Budke (Terenos), José Fernando (Selvíria) e Cleidimar Camargo (Rio Negro) e Valdir Sartor (Deodápolis), além do diretor-geral da Assomasul, Rogério Rosalin.
