Por Beatriz Magalhães
O presidente Jair Bolsonaro vetou 98% dos recursos do Orçamento de 2021 que seriam destinados ao novo Minha Casa Minha Vida, hoje chamado de Casa Verde e Amarela.
O corte orçamentário pode paralisar 13 obras em todo o Estado, o que significa que mais de 2.383 unidades habitacionais não serão entregues.
O corte ainda passará por tramitação na Câmara, mas a decisão já preocupa o setor da construção civil em Mato Grosso do Sul.
Com a paralisação das obras, o presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul (SindusCon-MS), Amarildo Miranda de Melo, afirma que o impacto na economia pode ser expressivo.
“Mais de 700 mil pessoas [no País] vão perder o emprego com esse corte. Em Mato Grosso do Sul, são mais de 13 obras que não serão finalizadas”.
“São 7.149 pessoas que trabalham na construção civil, nesta faixa especificamente, que perderão o emprego. Isso é uma tragédia para a economia”, lamenta o presidente.
“Pode gerar um impacto econômico complicado de se ajustar lá na frente, porque toda a cadeia vai precisar ser ajustada. A decisão vai arrebentar uma cadeia muito grande, e até aquecer novamente vai demorar demais”, completa Melo.
A previsão da construção civil era gerar mais de cinco mil postos de trabalho em Mato Grosso do Sul neste ano, mas o cenário é bem diferente do esperado.
“Esperamos que o governo tenha sensibilidade quanto a esta decisão. Se o corte for mantido pela Câmara, muitas pessoas vão perder o emprego”.
“A expectativa que tínhamos de criar novas vagas vai a zero e teremos, sim, muitas demissões. Esse setor emprega em todo o Brasil, todos os municípios, emprega e distribui muito a renda” explica Amarildo.
Orçamento
Inicialmente, o orçamento federal previsto pelo Congresso era de R$ 1,540 bilhão, mas foi praticamente zerado. Com a redução de 98,2%, o Orçamento para o setor está agora em R$ 27 milhões.
O corte foi de R$ 1,5 bilhão nas despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca as obras da faixa 1 do programa habitacional, voltada às famílias de baixa renda, que ganham até R$ 1,8 mil.
Desse valor, R$ 1,37 bilhão eram do Orçamento do próprio Executivo, e o restante era de emendas parlamentares.
Para o empresário e presidente da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul, Diego Canzi, essa redução significativa no orçamento distribuído pelo governo federal pode impactar na população de maneira geral.
“O ciclo da construção é mais longo, há empreendimentos que levam um ano, seis meses, por exemplo, para ficarem prontos. Muitos empreendimentos que começaram no início do ano precisam de recursos para serem financiados”, considera.
Ainda de acordo com o empresário, muitos trabalhadores vão acabar perdendo seus postos de trabalho.
“Todos são potenciais compradores. Um programa que já beneficiou milhares de pessoas precisa ser continuado. Com certeza, será iniciada uma campanha para que isso seja revisto”, avalia Canzi.
Sobrevivência
O representante do SindusCon-MS ainda analisa que o setor tem enfrentado dificuldades para sobreviver em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19.
“Sem o repasse não teremos como concluir as obras. O setor já vem passando por um momento trágico e agora não terá mais empregos nem casas. O nosso trabalho dá dignidade às pessoas. Já temos poucas obras na faixa 1 e as que temos já não serão mais feitas”, ressalta o representante.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, classificou como “loucura” o corte nas verbas para a continuidade das obras do programa habitacional do governo e disse que quem ordenou o veto “não tem noção do que está fazendo”, disse ao Estadão/Broadcast.
“Acho simplesmente uma loucura, vai paralisar obras, demitir pessoas, criar um problema seríssimo que, para retomar, custará muito mais caro. Quem cortou não tem noção do que está fazendo. Inacreditável”, afirmou Martins.
Em nota, a Cbic reforça que a decisão foi inesperada. “No momento que o Brasil atravessa, com tantos desafios impostos em decorrência da pandemia, esse corte não estava previsto em lugar nenhum”, diz e completa.
“Agora, confiamos na sensibilidade do Congresso Nacional para que possa reverter essa situação urgentemente. E que assim não se inicie uma imensa onda de demissões no setor, já extremamente afetado pelos aumentos nos preços dos insumos, que impactam seriamente seus contratos, que têm preço fixo”, conclui a nota.