Por Wellton Máximo e Gilberto Costa
A aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) é essencial para a modernização do Estado, disse hoje (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele agradeceu ao Senado Federal pela aprovação do texto e disse contar com o apoio da Câmara dos Deputados daqui para a frente.
“Contamos com o apoio da Câmara, que também deve aprovar [a autonomia do BC]”, declarou o ministro durante solenidade que celebrou a abertura de mais de 100 milhões de contas poupança sociais digitais pela Caixa Econômica Federal desde o início da pandemia de covid-19.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco abriu cerca de 105 milhões de contas poupança sociais digitais. Inicialmente criada para o pagamento do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a modalidade tornou-se permanente após o Congresso aprovar uma lei e agora pode ser ampliada para o pagamento de outros créditos e benefícios sociais, inclusive de estados e de municípios.
Banco digital
Em seu discurso, Guimarães informou que o governo pretende usar a experiência das contas poupança sociais para desenvolver o banco digital, que dispensa agências físicas e permite a execução de todas as operações por meio de dispositivos móveis. O presidente da Caixa ressaltou que, em 2020, foram pagos R$ 340 bilhões em benefícios por meio desse tipo de conta.
A maior parte desse total, R$ 242,6 bilhões, foi paga em auxílio emergencial para 67,8 milhões de brasileiros. Segundo Guimarães, o principal legado das contas poupança sociais foi a inclusão da população “invisível” – trabalhadores informais de baixa renda, mas sem acesso a programas sociais – no sistema bancário. “Sete de cada 10 adultos [brasileiros] se cadastraram para receber o auxílio emergencial”, ressaltou.
O ministro Paulo Guedes elogiou o trabalho do banco público durante a pandemia do novo coronavírus, dizendo que o governo criou o maior banco digital do Ocidente em apenas algumas semanas.
Guedes disse que a covid-19 está diminuindo no país e que a economia está voltando, mas reiterou declarações dadas recentemente de que o governo pode recorrer ao orçamento de guerra e reativar as camadas de proteção social no caso de uma segunda onda da pandemia no país. “Especulações futuras enfrentaremos com mesma capacidade de decisão que presidente com sua liderança implementou na equipe”, declarou.
Bolsonaro
Ao discursar na solenidade, o presidente da República Jair Bolsonaro agradeceu a atuação dos empregados do banco estatal. Segundo o governo, 67 milhões de pessoas movimentaram essas contas, entre eles um contingente que não tinha registro, não estava no mercado formal de trabalho e nem dispunha de acesso a bancos. “Sabíamos dos 38 milhões de invisíveis”, disse Bolsonaro.
“Essas pessoas nós tínhamos, de forma bastante rápida e objetiva, atendê-las, Isso não seria possível se não fosse a nossa Caixa Econômica Federal com seu quase um quarto de milhão de funcionários. Então a vocês, o meu muito obrigado, o meu eterno reconhecimento pelo trabalho de vocês neste momento difícil do Brasil”, declarou o presidente.
