Governo do Estado afirma que obra do Aquário do Pantanal termina em 2021

As obras do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, mais conhecido como Aquário do Pantanal, devem ser concluídas até o fim de 2021, de acordo com informações da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). 

Os últimos dois processos licitatórios para a construção devem ser lançados ainda neste ano.

Segundo a Agesul, ainda faltam ser licitados o Sistema de Suporte à Vida, a parte civil, elétrica e a automação. 

Essa última seria em um certame separado, mas a pasta optou por abrir a concorrência junto da parte elétrica, portanto, são mais dois editais pendentes.

A última licitação lançada foi para o sistema de climatização do Aquário do Pantanal e ainda não há vencedor neste certame. A previsão é de gastar R$ 1.714.891,67 com esta frente.

Até agora, desde que as obras do aquário foram retomadas, em novembro de 2018, foram gastos cerca de R$ 12,8 milhões dos R$ 40 milhões que eram previstos para que a estrutura fosse finalizada.  

Ao todo, porém, a obra, vem sendo executada há 9 anos (seu início foi em 2011) e já consumiu mais de R$ 250 milhões do cofre do governo do Estado, ainda que a previsão inicial fosse de investimento de R$ 84.749.754,23.

FRENTES

De acordo com a Agesul, seis frentes já tiveram andamento desde a retomada das obras – seja de contratos já cumpridos, em execução ou em processo de licitação. 

São elas: substituição dos vidros, já finalizado; cobertura metálica, já finalizada; revestimento de alumínio composto, em execução; a cenografia dos tanques, em andamento; impermeabilização, cuja da vencedora será publicada; e climatização, que não tem vencedora.

No caso da substituição de vidros, a vencedora foi a empresa Gomes & Azevedo Ltda., que recebeu R$ 386.450,46 pela obra. Já a cobertura metálica, feita pela Montagna Estruturas Metálicas, custou R$ 1.819.614,33. 

O revestimento composto, realizado pela Salver Construtora, custou R$ 3.500.000,00.  

Já a impermeabilização dos tanques teve como vencedora a empresa Bodoquena Engenharia e Comércio Ltda., mas a homologação ainda não foi publicada; o valor deste edital é de R$ 2.409.692.86. 

No caso da cenografia dos tanques, a empresa vencedora foi a Roberto Alves Gallo; já foi dada a ordem de serviço e o valor do edital é de R$ 4.690.365,97.

Instalado em área de quase 22 mil m², no Parque das Nações Indígenas, o centro contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida.

O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas. 

Para isso, o empreendimento também terá museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.

PROCESSO

A primeira ordem de serviço do Aquário do Pantanal foi dada no dia 14 de abril de 2011. A empresa Egelte Construções foi quem ganhou a licitação para construir a estrutura. 

A empresa espanhola Fluidra Indústria e Comércio Ltda. também fazia parte da obra, prevendo a execução dos serviços técnicos especializados em filtragem, automação e iluminação e construção cenográfica dos tanques.

A Clima Teck Climatização era responsável pelo serviço de fornecimento e instalação de sistema de geração de energia.

A primeira previsão era de que a obra fosse entregue até outubro de 2013, depois essa previsão passou para o ano seguinte, porém, em 2014, a Egelte foi substituída pela Proteco Construções Ltda., por meio de contrato de subempreitada.  

Em 2015, porém, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agesul a imediata rescisão do acordo com a Proteco.

Em virtude disso, a Agência estadual notificou a Egelte para retomar imediatamente a obra. 

A empresa, por sua vez, entrou com ação cautelar com o objetivo de produzir prova antecipada e de suspender todo ato de execução do contrato, seguida de ação visando suspender o contrato, o que só aconteceu em novembro de 2018.

Em janeiro de 2018, a Fluidra informou que em comum acordo rompeu o contrato que tinha com a Agesul e, portanto, não seria responsável por concluir o trabalho para o Aquário do Pantanal. O contrato com a Clima Teck também está suspenso.

Só no fim de 2018 é que a obra foi retomada e com a previsão para conclusão este ano, o que novamente não ocorreu.