Por Alberto Gonçalves
Foi publicado hoje (15), no Diário Oficial do Estado, o Aviso de Prorrogação da Concorrência Nº 01/2020 relativa ao projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em razão do interesse público e visando oportunizar maior prazo para análise das respostas aos questionamentos apresentados pelos interessados em participar do certame licitatório, o Governo do Estado decidiu prorrogar a data para apresentação de propostas da Parceria Púbico-Privada de Esgotamento Sanitário – Concorrência Pública Internacional n.º 01/2020.
O edital da licitação foi publicado em 15 de junho de 2020 e, durante o período de apresentação de pedidos de esclarecimentos foram recebidos pela Comissão Especial de Licitação, 349 questionamentos sobre os aspectos técnico, econômico-financeiro e jurídico de seis grupos de investidores interessados no projeto. Todos os questionamentos foram respondidos na medida em que eram recepcionados e a divulgação ocorreu em três blocos, nos dias 21 e 28 de agosto e 04 de setembro. A Comissão cumpriu integralmente as regras e prazos do edital.
“Apesar de todas as perguntas terem sido respondidas de forma tempestiva, o último bloco publicado reuniu um grande número de esclarecimentos. Desta forma, achamos prudente conceder mais 30 dias para que os interessados possam melhor elaborar suas propostas”, disse o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
O projeto contou ainda com ampla divulgação de informações durante todo o processo e que se encontram disponíveis no site do Escritório de Parcerias Estratégicas, além da consulta pública e audiência pública realizada em 30 de janeiro de 2020. Foram promovidos market sounding em 2 rodadas distintas com potenciais investidores, além da realização recentemente do roadshow virtual com a presença do governador Reinaldo Azambuja e a participação de público de mais de 250 pessoas dos mais variados perfis.
A Sanesul franqueou visitas técnicas ainda em janeiro de 2020, oportunizando aos interessados acesso a todas as instalações dos sistemas.
O projeto de PPP tem o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanesul nos próximos 10 anos e beneficiará 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios.
O recebimento dos envelopes com os documentos da licitação estava inicialmente agendado para o dia 17 de setembro e a sessão pública do leilão ocorreria em 23 de setembro na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão em São Paulo.
Com a prorrogação as datas foram alteradas:
Recebimento dos envelopes, das 10h às 14h do dia 19 de outubro 2020 (horário local).
Sessão pública da licitação, às 10h do dia 23 de outubro de 2020 (horário local).
Local: B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Praça Antônio Prado, 48, Centro, São Paulo/SP.
