Por Léo Müller
O Banco Central (BC) anunciou hoje (12) que a regulamentação do PIX, o novo sistema de pagamento universal brasileiro, foi aprovada. A instituição também definiu a data para início da operação da plataforma, que estará disponível em 16 de novembro deste ano.
O BC informou que as instituições participantes do PIX poderão cadastrar seus clientes a partir de 5 de outubro, dando a eles uma Chave PIX, que deve ser o número de telefone celular, CPF, CNPJ ou endereço de e-mail. Com isso, será mais fácil identificar o recebedor dos pagamentos por parte dos clientes.
Espera-se que o PIX substitua transferências por TED e DOC e seja uma alternativa moderna aos cartões de débito e até pagamentos em dinheiro.
Novidades
O BC ainda explicou que realizou alguns ajustes no regulamento que não estavam originalmente previstos para a plataforma. Uma das novidades é a criação de uma modalidade de instituição participante chamada “liquidante especial”, que só vai operar o PIX fornecendo tecnologia e conexão para startups e bancos menores, mas sem ter clientes finais diretamente.
Originalmente, a ideia era que os grandes bancos fornecessem essa conexão às instituições menores, fazendo com que todos os participantes tivessem contato direto com os usuários.
- Um pacote de 10 transações pelo PIX vai custar R$ 0,01 para bancos e startups
Segundo o BC, essa nova modalidade vai reduzir custos e fazer com que as transações fiquem mais baratas. A instituição estima o preço de um pacote de dez transações pelo PIX custe R$ 0,01 para bancos e startups. Resta a essas empresas decidirem se vão repassar ou não o valor para os clientes.
O BC também reduziu o capital mínimo para uma instituição participar do PIX e vai integrar novas instituições diretamente ao PIX e ao Sistema Brasileiro de Pagamentos simultaneamente, para incentivar a competição no segmento.
Também foi criada a possibilidade de agendar uma transação por meio do PIX, o que viabilizaria a transformação de boletos e contas de consumo em documentos com pagamento por meio da nova plataforma.
