Por Clodoaldo Silva
Sem data para retomar os trabalhos presenciais e não presenciais nas comissões temáticas por causa da pandemia, deputados federais sul-mato-grossenses avaliam que estes colegiados são primordiais para aprovar projetos não relacionados à Covid-19 que estão parados na Casa, porém, afirmam que a questão sanitária precisa ser respeitada. A Câmara dos Deputados tem 25 comissões permanentes e outras 39 temporárias, em que os parlamentares deliberam sobre projetos antes de irem a plenário.
Há intenção da Câmara dos Deputados em retomar os trabalhos das comissões. Para isso, estão sendo estudadas adaptações técnicas. O maior empecilho é garantir o sigilo do voto secreto pelo sistema de votação remoto, já que os novos presidentes desses colegiados serão escolhidos pelo voto secreto. Atualmente, desde o começo do mês passado, só a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 tem feito reuniões técnicas remotamente toda semana, mas sem votações. A maioria é de debates ou audiências públicas.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT), a interrupção das comissões desde março causa impacto na apreciação de projetos: “Mas não é tão grande, porque, no momento, o foco são os projetos que têm relação direta ou indireta com a pandemia da Covid-19. Isso não significa que os trabalhos das comissões não podem ser retomados. Hoje o maior impeditivo para isso é a questão tecnológica, pois o setor responsável na Câmara ainda está trabalhando para implantar o sistema remoto de votações nas comissões”.
PRIORIDADES
Além desse motivo técnico, os deputados federais Fabio Trad (PSD), Rose Modesto (PSDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) enfatizam que os cuidados sanitários por causa da pandemia têm de ser prioridade nesse momento.
Para Trad: “A avaliação da conveniência do retorno das atividades da comissão depende de prévio estudo de técnicos em saúde pública, que balizarão a decisão do presidente Rodrigo Maia. Debates e votações remotas de proposições polêmicas podem gerar dificuldades operacionais que comprometam até mesmo o resultado da votação”.
Já Dagoberto destacou: “Sim, lógico que prejudica. Sem as comissões fica difícil as tratativas. Quando um projeto vai para o plenário, o texto está mais ou menos acordado. Depois, no plenário, o que você não conseguiu mudar na comissão, apresenta-se emenda de plenário. Mas, na maioria das vezes, as definições sempre ocorrem nas comissões. É um prejuízo muito grande mesmo. Em função da pandemia, estamos votando o que é mais urgente, o que tem relação com a pandemia mesmo, por isso que está restrito. Só agora entrou a questão eleitoral”, emendando que “o único rolo que foi muito ruim” foi a votação de mudanças do Código de Trânsito – votado no mês passado –, matéria defendida pelo governo federal, “porque não teve debate”.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL) enfatizou: “Nas comissões o clima é mais favorável ao debate técnico e, consequentemente, ao aprimoramento dos projetos. Tudo é possível, inclusive retomar as reuniões nas comissões de forma remota, no entanto, perde-se as negociações que aprimoram os resultados. Por isso que se faz necessário voltarmos logo às atividades presenciais”.
Entretanto, a dificuldade do deslocamento de parlamentares de seus estados para Brasília toda semana (as empresas áreas estão operando com menos de 10% de sua capacidade) e as aglomerações que fazem parte da atividade, sejam elas em comissões ou nos plenários, inviabilizam neste momento a retomada dos trabalhos presenciais.
ACELERAÇÃO
O que pode acelerar o retorno dos trabalhos nas comissões são as pautas consideradas prioritárias pós-pandemia pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre elas, a reforma tributária. Só que ainda não há data da volta dos trabalhos da comissão mista formada para debater esta matéria no Congresso Nacional. Maia sinalizou que possivelmente deve ocorrer no próximo mês, ao afirmar que espera que o relatório fique pronto até a segunda quinzena de agosto. “Acho que temos as condições para retomar esse debate logo e ter um texto pronto já em agosto, na segunda quinzena de agosto, para que a Câmara possa começar a votar essa matéria na comissão especial e em plenário”, afirmou no mês passado.
Os plenários da Câmara e do Senado estão se reunindo em sessões deliberativas virtuais durante a pandemia, mas as comissões deixaram de se reunir desde o início do isolamento social, em março.
