Por Adriel Mattos
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 36 já tiveram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à crise causada pela pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), o que representa 45,56% do total. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado (Alems) reconheceu a situação em Ivinhema.
Em ofício encaminhado à Casa de Leis, o prefeito da cidade, Eder França Lima, o Tuta (PSDB), alega que o isolamento social impactou as atividades do comércio e do setor de serviços e consequentemente a movimentação econômica.
“Assim, consideramos ser medida de ajuste orçamentário fiscal, diante da responsabilidade em decorrência do pagamento de despesas de manutenção da máquina pública, como é o caso da saúde, educação, segurança, dívida fundada, salários, não nos resta outra alternativa, uma vez que perdurando o estado de emergência instaurado, uma queda maior da arrecadação será inevitável, provocando o colapso fiscal e o não cumprimento das metas orçamentárias”, argumentou Tuta.
Ainda falta a publicação no Diário Oficial da Alems para o reconhecimento. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ivinhema tem até este domingo (5) 53 casos confirmados.
Já estão oficialmente em calamidade os municípios de Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Batayporã, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Cassilândia, Campo Grande, Chapadão do Sul, Costa Rica, Deodápolis, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Miranda, Naviraí, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.
Ribas do Rio Pardo, com 19 casos, também pediu reconhecimento da calamidade e o projeto de decreto legislativo aguarda votação.
