De Brasília
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (1), os líderes de bancadas decidiram fechar questão para votar e aprovar a PEC 18/2020 (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o adiamento das eleições municipais para o novembro em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
A informação foi dada há pouco pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
“Na reunião de líderes que teve de manhã, fizemos um grande acordo e logicamente isso está indo para plenário, e vamos prorrogar as eleições para o dia 15 de novembro e dia 29, de acordo com que veio do Senado pra não precisar de votar lá pelo Senado. E para compensar os prefeitos que estão sofrendo um desgaste em função da pandemia nós aprovamos um fundo de R$ 5 bilhões para serem distribuídos entre os municípios. O importante é que nós mantivemos a democracia e acima de tudo estamos trabalhando para preservar vidas, ganhando 40 dias a mais contra a pandemia”, anunciou o deputado pedetista em áudio.
A matéria já foi aprovada pelo Senado e depende só do aval da Câmara.
De autoria de vários senadores, entre os quais, Weverton (PDT/MA), o texto muda o pleito que antes estava previsto para 4 de outubro para duas datas distintas — 15 (primeiro turno) e 29 de novembro ( segundo turno)
A proposta, aprovada pelo Senado no último dia 23, é o único item da sessão de hoje, marcada para as 14h30.
O texto, além de adiar as eleições, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.
Frustração
A aprovação da matéria do jeito que passou pelo Senado, no entanto, acaba frustrando o movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) que trabalham pela prorrogação dos atuais mandatos ou no último caso que o pleito seja realizado no dia 4 de outubro, mantendo o calendário eleitoral.
A proposta defendida pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, é que os atuais mandatos sejam prorrogados para 2022, unificando os pleitos para todas as esferas de poder.
A CNM indica estudos científicos para o cancelamento das eleições municipais deste ano por causa do risco do aumento dos casos de contaminação do Covid-19 (novo coronavírus) em todo país.
A proposta voltou a ser discutida à exaustão entre prefeitos e parlamentares.
Na segunda-feira, a CNM e os presidentes das entidades estaduais de municípios ouviram do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a possibilidade da prorrogação das eleições dependendo do aumento da curva de contaminação da doença nos próximos meses.
Ontem, a Assomasul, discutiu o assunto com integrantes da bancada federal, cuja maioria sinalizou votar o texto que foi aprovado no Senado.
