Willams Araújo
Sob olhares dos prefeitos, a PEC 18/2020 (Proposta de Emenda à Constituição) pode ser votada na sessão desta quarta-feira (1) da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a PEC, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada hoje. (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.
Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios.
“Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.
A proposta defendida pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, é que os atuais mandatos sejam prorrogados para 2022, unificando os pleitos para todas as esferas de poder.
A CNM indica estudos científicos para o cancelamento das eleições municipais deste ano por causa do risco do aumento dos casos de contaminação do Covid-19 (novo coronavírus) em todo país.
A proposta voltou a ser discutida à exaustão entre prefeitos e parlamentares.
Na segunda-feira, a CNM e os presidentes das entidades estaduais de municípios ouviram do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a possibilidade da prorrogação das eleições dependendo do aumento da curva de contaminação da doença nos próximos meses.
Ontem, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), discutiu o assunto com integrantes da bancada federal.
Entre os participantes da videoconferência, comandada pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) se posicionou favorável a orientação das autoridades de saúde e sinalizou apoiar a realização das eleições em duas etapas (15 e 29 de novembro), do jeito que a matéria passou pelo Senado.
Vários prefeitos se posicionaram no encontro. Waldeli dos Santos Rosa, de Costa Rica, questionou a bancada sobre a autonomia que o STF (Supremo Tribunal Federal) deu a estados e municípios, principalmente para conduzir a questão do isolamento social.
“Quero saber como vamos fazer eleições se o prefeito tem poder de impedir aglomerações”, colocou ele, em pergunta direcionada a Soraya e Fádio Trad, referindo-se a desvantagem dos adversários políticos durante a campanha.
O prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, cobrou uma posição mais definitiva dos parlamentares, observando que ouviu da maioria a ideia de esperar o encaminhamento dado pelas autoridades médicas.
“Quero pedir aos nossos parlamentares uma definição, isso está se prorrogando muito. A gente precisa de uma definição o mais rápido possível. Estamos exonerando funcionários e ainda não se tem uma data. Estamos sendo cobrados pela Justiça, ficamos aqui durante duas horas debatendo e não vi consenso”, desabafou.
