Assessoria
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), se manifestou nesta quinta-feira (28) em relação a sanção da lei que prevê auxílio financeiro aos estados e municípios.
Sancionada no fim da tarde de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei foi publicada na edição desta quinta-feira do DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o governador, a sanção da lei do socorro aos estados e municípios representa uma vitória do diálogo e da construção coletiva.
No total, serão R$ 60 bilhões para distribuição entre os estados.
Mato Grosso do Sul terá R$ 702 milhões para compensar as perdas de arrecadação em razão da pandemia do coronavírus. Desse valor, R$ 80 milhões são exclusivos para a saúde pública e R$ 622 milhões para livre aplicação.
No rateio nacional, os municípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões do bolo, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. Ao todo, a fatia de MS do pacote de socorro financeiro é de R$ 1,16 bilhão.
“O apoio aos estados e municípios chega em um momento crucial de paralisação das atividades econômicas e queda vertiginosa da arrecadação. Entendemos que a ajuda não é a ideal, mas a possível.
A suspensão das dívidas e o montante de R$ 60 bilhões não irão cobrir todas as perdas de estados e municípios, mas representam um alívio importante neste momento em que os governantes têm um inimigo em comum, a pandemia, que tem provocado mortes e prejuízos para todos: dona de casa, trabalhador, empresários e governos. É tempo de união, não de embates. Meu muito obrigado ao presidente Jair Bolsonaro, à equipe econômica, e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que trabalharam para que essa lei fosse sancionada para socorrer não os estados e municípios, mas a população brasileira”, comemorou o governador.
