Por Wellton Máximo
O governo federal recorrerá a organismos internacionais para pagar parte do auxílio emergencial e de outras medidas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Tesouro Nacional confirmou hoje (27) que pedirá um financiamento externo de US$ 4,01 bilhões, o equivalente a R$ 21,16 bilhões pelo câmbio de hoje (R$ 5,276).
Essa será a primeira vez em dois anos que o governo federal pedirá dinheiro emprestado a instituições estrangeiras. A última vez em que isso ocorreu foi em dezembro de 2019, quando o Tesouro assinou um contrato de US$ 195 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o fortalecimento da defesa agropecuária.
Segundo o Tesouro, o empréstimo externo será usado para pagar parte do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras); o Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda de trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida durante a pandemia, e o seguro-desemprego, cujos pagamentos têm subido por causa das demissões nos últimos meses. O dinheiro também custeará parte da ampliação do Bolsa Família.
De acordo com o Tesouro Nacional, os recursos do empréstimo serão divididos da seguinte forma: US$ 1,72 bilhão para o auxílio emergencial, US$ 960 milhões para o Bolsa Família, US$ 780 milhões para o seguro-desemprego e US$ 550 milhões para o BEm. Os empréstimos serão pagos de 15 a 35 anos, e os juros não poderão superar 0,89% ao ano, mais spread bancário (diferença entre o que os bancos multilaterais captam e emprestam).
A operação, explicou o Tesouro, envolveria seis organismos multilaterais: Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento (CAF), o KfW (banco estatal alemão) e o Novo Banco de Desenvolvimento (que atende os países do Brics).
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, o empréstimo externo não vai pressionar a dívida pública, mesmo com a alta do dólar nos últimos meses. Isso porque o volume de US$ 4 bilhões é pequeno quando comparado com o tamanho da dívida pública externa, que encerrou abril em US$ 40 bilhões (R$ 217,11 bilhões no câmbio do último dia de abril).
Tradicionalmente, os pedidos de empréstimo a organismos multilaterais são pedidos por estados e por municípios. A utilização desse procedimento pela União é rara e ocorre apenas para investimentos. Para despesas correntes, o governo costuma obter os recursos dos impostos e de emissões de títulos da dívida pública no mercado interno, mas Vital explicou que a busca por financiamentos externos pode ser vantajosa em relação aos mecanismos tradicionais por causa do prazo longo e porque as taxas do mercado internacional estão relativamente mais atraentes que a dos títulos da dívida pública.
“Não há nenhuma dificuldade de financiamento da dívida no mercado doméstico. A operação com multilaterais contribui para fortalecer o caixa do Tesouro com custos abaixo do custo de captação do Tesouro e com prazos de até 30 anos. Ressalte-se que essa operação com as agências multilaterais têm volume pequeno quando comparado ao estoque da dívida e não deve alterar significativamente a sua composição”, justificou o coordenador.
