Por Clodoaldo Silva
Senadores sul-mato-grossenses votaram na sessão de ontem (13) pela aprovação de projetos que suspendem o pagamento das parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) durante a pandemia da Covid-19, outro que torna prioritário os exames para detectar a doença entre os profissionais da saúde e segurança pública e um que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos, como Serasa e SPC. Os três projetos aprovados vão retornar para a Câmara por terem recebido mudanças.
Na sessão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lamentou a crise institucional do Brasil durante a pandemia, afirmando que “foi preciso uma pandemia para mostrar ao país que a última coisa que se preocupa é a educação. Os jovens tendo de se endividar para estudar e ter um futuro” enfatizando “que as dívidas parceladas pesam no dia a dia, que diria durante a pandemia. Comprometeria a sua sobrevivência se pagassem durante a pandemia. Por isso é importante criar condições para o pagamento, com condições diferentes para os profissionais da saúde. Poderíamos fazer mais, mas não tenho dúvidas de que teremos de fazer porque a crise que se avizinha esta começando a mostrar a sua verdadeira face”.
O Senado Federal ampliou o prazo da suspensão do pagamento das parcelas que havia sido definido pela Câmara dos Deputados em mais 60 dias e determina que os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Por causa destas mudanças e outras feitas no texto, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Outro projeto aprovado foi o que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados.
No Senado, a quantidade de categorias foi ampliada, passando a constar os brigadistas, agentes penitenciários, técnicos e auxiliares em saúde bucal, veterinários, trabalhadores do setor aéreo, controladores de voo e profissionais de centros de assistência social. Também foram incluídos e servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas, e m Também os senadores da bancada do Estado votaram pela aprovação do projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade. Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
O senador Nelson Trad Filho (PSD-MS) afirmou que votou pela aprovação das matérias porque “ prevê proteção aos profissionais na linha de frente contra o coronavírus. Não permitirá a inclusão no SPC e Serasa dos inadimplentes e prorroga por mais 60 dias a suspensão do pagamento do Fies. Sou favorável porque esse momento é de sacrifícios. Todo mundo tem que dar a sua cota de esforço para compensar o mais humilde, precisamos proteger essas pessoas para que tenham tranquilidade para enfrentar esse período e os acadêmicos possam dar continuidade aos estudos”.
