Por Paulo Fernandes
Para enfrentamento em Mato Grosso do Sul da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado criou uma Comissão de Controle Sanitário (CCS-MS). Composta por seis membros titulares, a comissão é vinculada à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).
Participarão da CCS-MS: dois representantes da Casa Militar (sendo um presidente e um vice-presidente) e um representante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), como 1º Secretário.
Os outros titulares serão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (Iagro)/Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Representantes serão indicados pelos dirigentes máximos de cada um dos órgãos que representam e designados pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
O mandato irá durar enquanto houver situação de emergência e as atividades não serão remuneradas, sendo consideradas de interesse público relevante.
Caberá à Secretaria de Estado de Saúde a cobertura das despesas extraordinárias com a compra de material de higienização, como álcool gel e máscaras, destinadas à execução das ações
Estudos e conclusões da CCS-MS serão encaminhados ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário Eduardo Riedel para análise e decisão.
O Governo do Estado também anunciou nesta semana o controle sanitário nas 13 divisas com outras unidades da Federação, com o objetivo principal de evitar a proliferação do coronavírus, entre muitas outras medidas.
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, Mato Grosso do Sul tem 25 casos confirmados da doença Covid-19 e nenhuma morte.
O decreto que institui a Comissão de Controle Sanitário consta na página 2 do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27.3).
