Por Yarima Mecchi
Com três propostas tramitando na Câmara dos Deputados acerca da suspensão dos pedágios em rodovias durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a maior parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul diz ser favorável à medida.
De acordo com a Agência Câmara, as propostas em tramitação foram apresentadas pelos deputados Carlos Chiodini (MDB-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP) e André Janones (Avante-MG) – PLs 725/20, 851/20 e 930/20, respectivamente. A primeira proposta pede a isenção para todos os veículos que estiverem transitando, porém, as outras duas são para limitar a isenção da cobrança do pedágio para o transporte de carga.
Ainda conforme informações da Agência Câmara, a suspensão da cobrança de pedágio é um dos assuntos que vêm sendo tratados por caminhoneiros com o governo. “A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já divulgou algumas medidas específicas sobre a pandemia, como uma resolução que amplia até 31 de julho o prazo de validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) com vencimento entre 1º de março e 30 de junho”, informou a Casa.
O deputado federal do PSD, Fábio Trad, destacou ser favorável à medida porque são os caminhoneiros que levam a produção do Brasil e colaboram para não ter desabastecimento nas cidades. “Sou favorável à isenção apenas para o transporte de cargas. Neste momento em que a economia está sofrendo um impacto, qualquer medida para estimular a atividade é bem-vinda. O transporte de cargas atua sobre toda riqueza transportada, inclusive a de Mato Grosso do Sul. Eles (caminhões e carretas) devem ser isentos”.
Em Mato Grosso do Sul, a BR-163 é administrada pela CCR MSVia e tem pontos de pedágio ao longo da via. Os valores dos pedágios no Estado, conforme informações do site da concessionária, variam entre R$ 5,10 e R$ 7,80 para carros de passeio; veículos comerciais pagam por eixo entre R$ 5,10 e R$ 7,80; e, no caso de motos, a variação é de R$ 2,50 a R$ 3,90.
A tucana Rose Modesto também é favorável à isenção. Segundo a deputada, o pedágio pode onerar em até 45% o transporte de grãos em algumas regiões.
“Eu sou a favor da suspensão da cobrança do pedágio de caminhões e carretas durante a pandemia do coronavírus como forma de reduzir os custos para o setor de transporte de cargas, que é primordial para evitar o desabastecimento no País. Sem a cobrança, incentivamos o transporte de cargas e possibilitamos que os preços fiquem estáveis”, ressaltou sobre a possibilidade de aumento dos preços dos produtos por conta da paralisação de parte da economia.
Representante do PT na bancada de MS, Vander Loubet, além de concordar com a isenção para os veículos que transportam cargas, pede que a medida seja adotada também com carros do Sistema Único de Saúde (SUS).
“De igual modo, entendo que os veículos que são utilizados para a locomoção dos profissionais de saúde que estejam vinculados às unidades financiadas pelo SUS e trabalhando no combate ao coronavírus, mesmo os particulares, também devem ser isentados”.
Diferentemente dos colegas, Dagoberto Nogueira (PDT) é contrário à isenção para os veículos, mas a favor de preços baixos e justos para todos que usam as rodovias. “Eu acho que tem que ser um pedágio justo, o que paga um não pagar o outro que paga. Quando isenta um, o outro paga. Eu prefiro pedágio mais justo e para todos”.
Deputado pelo PSL, Loester Trutis disse apenas que suas propostas estão em suas redes sociais. O Correio do Estado analisou que, entre os 14 projetos, consta a isenção do pedágio para caminhoneiros.
As senadoras Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) também são favoráveis à isenção, mas a emedebista é ainda mais crítica.
Simone pede a suspensão de cobrança em rodovias em que as obras de duplicação estão suspensas. “Veículos de carga, com certeza. E suspensão para todos nas rodovias com pedágio, em que o serviço de manutenção e/ou duplicação estiver parado, como é o caso da BR-163”, disse, ao citar o exemplo da rodovia que corta Mato Grosso do Sul.
Os deputados federais do PSDB, Beto Pereira e Bia Cavassa, e o representante do PSL, Luiz Ovando, foram procurados, mas não responderam a reportagem até o fechamento desta edição. O senador Nelson Trad Filho (PSD) está em tratamento pela Covid-19 em sua residência em Brasília.
