Leonardo Rocha
Com o novo prazo aberto e aprovado pelos deputados estaduais, os servidores da Assembleia que desejam participar do programa de aposentadoria incentivada, podem aderir a esta modalidade até o dia 31 de janeiro de 2020. Será mais uma oportunidade concedida pela direção da Casa de Leis, àqueles que já preenchem os requisitos necessários.
O PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) permite que o servidor receba de indenização o valor mensal bruto da sua remuneração, durante oito meses, após firmar sua aposentadoria. Como se trata de “verba indenizatória” não haverá incidência de imposto de renda ou qualquer outro desconto.
A primeira edição do programa teve bons resultados, com a adesão de mais de 120 servidores, que serviu como base para realização do concurso público da Assembleia, já que houve abertura de vagas em diferentes secretarias. A intenção da mesa diretora é renovar o quadro de funcionários, além de gerar economia a longo prazo aos cofres públicos.
Os deputados resolveram abrir o prazo de adesão para aqueles servidores que da última janela aberta no meio do ano não quiseram participar, ou que só vão fazer parte do programa agora, pois conseguiram preencher os requisitos necessários. A proposta teve aprovação e foi promulgada neste final do ano na Assembleia.