Assessoria
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, classificou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como incoerente ao propor taxar a energia solar ao mesmo tempo em que anuncia bandeira tarifária vermelha, patamar 1, para o mês de novembro, o que representa um acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com a Agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do País, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.
“O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, explicou a Aneel, completando que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.
Para Sérgio Longen, o aumento da tarifa reforça que não há energia suficiente no Brasil e, portanto, este não é o melhor momento para inibir novos investimentos em fontes renováveis de energia. “Não faz o menor sentido a Aneel colocar em discussão uma medida que vai inibir os investimentos em energia solar no Brasil e, uma semana depois, anunciar que vamos pagar mais caro na conta de luz porque haverá mais custos na geração pelas termelétricas e geradores movidos a óleo diesel e gás natural, sinalizando um possível racionamento. Ou seja, ações claras de que não temos energia suficiente. É um absurdo o que vem acontecendo no Brasil”, afirmou.
Na mesma linha, o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, acredita que não há justificativa para a proposta da Aneel. “Na nossa avaliação, a proposta é totalmente equivocada, pois a energia solar representa menos de 1% do total de energia. Além disso, a própria Aneel anunciou para novembro a bandeira tarifária vermelha na conta de luz porque não temos energia e tivemos de ligar nossas termelétricas, que produzem energia mais cara ainda. Só isso já é justificativa para não fazemos taxação no Brasil. Acredito que isso algo extremamente equivocado”, destacou.
Sistema
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias e, com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.
