Governo vai incluir espécie de ‘poupança’ do trabalhador para a aposentadoria na proposta de reforma que será enviada ao Congresso; veja a diferença entre os modelos.
Por Taís Laporta e Darlan Alvarenga, G1
O governo vai incluir o modelo de capitalização na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso em fevereiro, informou nesta terça-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.
A ideia é que a capitalização substitua gradualmente o atual sistema. Essa migração foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
Para Guedes, o atual modelo de repartição é insustentável, devido ao envelhecimento da população brasileira. O Brasil passa por uma transição demográfica, em que o número de idosos que dependem de trabalhadores ativos vem aumentando ano a ano.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a relação de dependência no Brasil vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir, o país terá 36 idosos para sustentar.
Hoje, o valor mínimo pago aos aposentados é de um salário mínimo, que foi fixado em 2019 em R$ 998. O teto do INSS para os benefícios foi de R$ 5.645,80.
Segundo Paulo Tafner, autor de uma das propostas de reforma enviadas à equipe de Guedes, o regime de capitalização precisa ser implantado aos poucos, para evitar a perda de receitas na transição de um modelo para outro.
Isso porque, caso a capitalização seja implantada de forma imediata, os aposentados deixariam de contar com a contribuição dos trabalhadores na ativa, elevando o déficit da Previdência.
Exemplo chileno
O modelo de repartição já existe em alguns países, como o Chile, que reformou sua Previdência na década de 1980. Lá, cada trabalhador faz a própria poupança em uma conta individual e não existe um fundo coletivo para isso.
Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar no mínimo 10% do salário por 20 anos para se aposentar. Os empregadores e o governo não fazem contribuições.
Este dinheiro é administrado por empresas que investem a “poupança” no mercado financeiro. No entanto, o sistema tem recebido duras críticas devido ao baixo valor das aposentadorias, que está abaixo do salário mínimo chileno.
Segundo o professor de finanças do Coppead/UFRJ, Carlos Heitor Campani, o Chile conseguiu fazer esta transição de modelo previdenciário, mas hoje ele paga uma conta e tem características diferentes do Brasil, por ser um país muito menor.
“Medidas mais drásticas de mudança para o regime de capitalização eram mais fáceis de passar no sistema político [daquela época], já aqui no Brasil encontraríamos bem mais dificuldades”, avalia.
